Justiça anula condenação de Cuca e encerra processo por estupro

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A Justiça da Suíça anulou o processo que condenou o ex-jogador e treinador Alexi Stival, o Cuca, por ato sexual sob coerção com uma menor de 18 anos no país, em 1987. A anulação se deu após a defesa de Cuca pedir por um novo julgamento do caso. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (3).

Em novembro passado, o Tribunal Regional de Berna-Mittelland acatou um pedido da defesa do treinador, que argumentou que ele foi julgado à revelia, sem representação legal, e que o caso poderia ter um novo julgamento. O Ministério Público suíço, porém, apontou que não seria possível, dada a prescrição do crime, e sugeriu a anulação da pena e a extinção do processo.

A decisão da juíza Bettina Bochsler não inocenta Cuca no mérito do caso. Sua defesa aponta que havia reunido provas de que ele não estuprou ou abusou da vítima, à época com 13 anos. Cuca foi condenado junto a outros atletas por envolvimento no caso, ocorrido em um hotel de Berna, durante uma excursão do Grêmio pela Europa. À época, ele atuava como jogador pelo clube gaúcho.

No final de dezembro, a juíza decidiu, sem entrar no mérito da acusação, pela conclusão do caso e arbitrou indenização ao treinador de 13 mil francos suíços (R$ 75 mil), valor que caiu para 9,5 mil francos suíços (R$ 55,2 mil), após desconto das custas do processo, julgado em agosto de 1989. À época, Cuca e outros três jogadores foram condenados: o hoje treinador e outros dois colegas, a 15 meses de prisão e multa, e um quarto envolvido, a três meses e multa.

Falta de defesa na época do julgamento

A anulação da condenação e a extinção do caso se dão, principalmente, pela falta de representação legal à época do julgamento. O Grêmio havia indicado um advogado, Peter Stauffer, que renunciou à defesa dos réus um ano antes do julgamento. Assim, Cuca, Henrique Etges e Eduardo Hamester acabaram julgados em um processo que foi instruído exclusivamente pelo promotor de acusação.

Ninguém cumpriu pena, pois não voltaram à Suíça, ao menos enquanto as condenações eram válidas, e não há tratado de extradição entre Brasil e o país dos Alpes.

Nova advogada

Na atual decisão, apenas Cuca é beneficiado, na qual foi representado pela advogada Bia Saguas, que trabalhou em conjunto com o escritório de Pedro da Silva Neves, em Genebra. Bia foi contratada após a demissão do Corinthians para tentar obter acesso à íntegra do processo, que seguia arquivado e sob sigilo de 105 anos pelas questões pessoais envolvidas.

O juiz cedeu o calhamaço de mais de mil páginas por um mês, no qual a defesa construiu seu caso para pedir a reabertura.

Com informações do Terra